Verificação de Idade: Não Podemos Proibir o Anonimato

Em todo o mundo, governos estão se apressando para introduzir sistemas de verificação de idade online. Embora essas medidas sejam frequentemente apresentadas como ferramentas para proteger crianças de conteúdo prejudicial, seu foco principal tem sido cada vez mais a restrição do acesso às mídias sociais.

O objetivo declarado dos anjos de guarda do ciberespaço é a segurança infantil. O resultado prático dessas iniciativas, no entanto, costuma ser outro: a criação de uma infraestrutura capaz de identificar usuários da internet, monitorar a atividade online e enfraquecer a liberdade de expressão anônima.

Redes Sociais sabem quem acessa

A premissa por trás da verificação de idade é que as plataformas precisam determinar quem tem idade suficiente para acessar determinados serviços.

Contudo, é notório que as maiores empresas de mídia social já possuem informações extensas sobre seus usuários. Seus modelos de negócios dependem da coleta de dados sobre idade, interesses, relacionamentos, comportamento e localização. Portanto, se os governos realmente quisessem impedir que crianças usassem as mídias sociais, poderiam simplesmente exigir que as plataformas aplicassem restrições usando os dados que já coletam.

Em vez disso, governos pelo mundo afora estão buscando sistemas capazes de garantir que todos comprovem sua identidade antes de acessar serviços online.

Sistemas de verificação de idade são, na prática, sistemas de verificação de identidade. Para comprovar a idade, os usuários precisam fornecer documentos de identificação emitidos pelo governo, informações de cartão de crédito ou outras credenciais, seja para a própria plataforma ou para um provedor de verificação terceirizado. Mesmo quando os sites não armazenam documentos de identidade diretamente, alguém que analize o processo sempre conseguirá conectar uma pessoa real à sua atividade online.

Sem a proteção do anonimato

A consequência é uma mudança fundamental no funcionamento da Internet. Os usuários não podem mais presumir que ler, publicar, organizar ou criticar as autoridades possa ser feito sem deixar um rastro fosforescente.

As implicações disso vão muito além das mídias sociais. A comunicação anônima há muito desempenha um papel importante no ativismo político, na denúncia de irregularidades, no jornalismo e na dissidência. Na maior parte do mundo criticar aqueles que estão no poder acarreta riscos pessoais. Os sistemas de verificação de identidade aumentam esses riscos, tornando mais fácil conectar a fala aos falantes.

Mesmo em sociedades democráticas, o perigo não se limita à punição direta. A verificação de identidade cria um efeito inibidor na população. As pessoas ficam menos dispostas a expressar opiniões controversas quando sabem que suas atividades podem ser vinculadas a elas. O que a sociedade considera discurso aceitável muda com o tempo e muitas vezes depende de quem detém o poder. A infraestrutura construída para um determinado propósito pode posteriormente ser usada para outro.

Ataque às VPNs

Os defensores da verificação de idade também argumentam que usuários espertos podem contornar as restrições por meio de ferramentas como VPNs, redes anônimas, números de telefone virtuais e identidades digitais alternativas. Isso por sua vez tem levado políticos a propor restrições aos próprios serviços de VPN. Em diversos países, legisladores sugeriram limites de idade, requisitos de verificação de identidade ou mesmo penalidades pelo uso de VPNs.

Tais medidas criariam novos riscos. Os provedores de VPN seriam obrigados a coletar justamente as informações que seus clientes pagam para manter privadas. Jornalistas, ativistas, denunciantes e cidadãos que dependem do anonimato ficariam à mercê da vigilância, de vazamentos de dados e do uso indevido de suas informações pessoais.

Hackeando a Constituição

Os governos também estão experimentando diferentes abordagens técnicas. Alguns começam a impor a verificação de idade em lojas de aplicativos. Outros estão se voltando para controles em nível de sistema operacional, capazes de regular o acesso a sites e serviços diretamente nos dispositivos dos usuários.

A lógica por trás dessas medidas é: se as restrições em nível de site puderem ser contornadas, a aplicação da lei passa para a loja de aplicativos; se as lojas de aplicativos puderem ser contornadas, a aplicação da lei passa para o sistema operacional.

Isso levanta um problema difícil para os governos que buscam um controle abrangente. Como enquadrar os sistemas operacionais como o GNU/Linux, que podem ser modificados pelos usuários e não podem ser facilmente submetidos a restrições centralizadas? Como resultado dessa tensão, os burocratas que buscam a aplicação completa da lei vão, no fim, entrar em conflito com o princípio de que os indivíduos devem ser livres para possuir e controlar seus próprios dispositivos.

O modelo europeu

A União Europeia propôs um modelo diferente baseado em credenciais que preservam a privacidade do usuário. Nesse sistema, os usuários comprovam que são legalmente emancipados por meio de um certificado emitido por organizações com fé pública, sem revelar diretamente sua identidade a um site. No entanto, o modelo atual ainda depende de emissores de certificação confiáveis, ​​que de fato conheçam a identidade do usuário que recebe a credencial. Em muitas implementações do sistema, o emissor do certificado pode potencialmente vincular as credenciais a indivíduos específicos.

Técnicas criptográficas mais avançadas, como as Provas de Conhecimento Zero (ZKP), oferecem garantias de privacidade mais robustas, permitindo que os usuários comprovem sua emancipação sem revelar sua identidade, nem mesmo ao emissor do certificado.

Embora os sistemas baseados em ZKP sejam preferíveis à verificação de identidade convencional, eles não eliminam todas as preocupações. Os governos ainda controlariam a emissão de credenciais, potencialmente criando novos mecanismos de exclusão. Indivíduos sem documentos de identificação aceitáveis ​​poderiam enfrentar barreiras à participação social online. Também persistem dúvidas sobre se as amplas restrições de acesso às plataformas de comunicação online são justificadas em primeiro lugar.

Uma Rampa Escorregadia à Frente

A preocupação mais ampla das pessoas que pensam como eu é que os sistemas de verificação de idade criem uma infraestrutura que pode ser expandida para além de sua finalidade original. Sistemas introduzidos para proteger crianças podem ser usados posteriormente para identificar falantes, restringir o acesso à informação ou monitorar a atividade política. A história mostra que as medidas de vigilância muitas vezes sobrevivem às circunstâncias usadas inicialmente para justificá-las.

Proteger as crianças online é um objetivo legítimo. Mas construir sistemas que obriguem o cidadão a se identificar antes de acessar informações ou participar do discurso público é inaceitável. Para o bem da cidadania, os formuladores de políticas devem distinguir cuidadosamente entre proteger menores e construir estruturas de identificação hostis à privacidade e ao discurso anônimo.

O debate sobre a verificação de idade, portanto, não se resume apenas a crianças ou mídias sociais. Trata-se da arquitetura futura da própria internet: se ela permanecerá um espaço onde as pessoas podem acessar informações e se comunicar anonimamente, ou se a carteira de identidade se tornará um pré-requisito para a participação na vida digital.

PS: A Constituição Brasileira

Nossa Constituição é uma lástima no que diz respeito ao anonimato e à liberdade de expressão. Já no Artigo 5.º de seus inúmeros outros, ela dispara: “É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.” Macacos me mordam!

Por tudo o que escrevi acima, e por todas as excrescências que lhe foram emendadas ao longo do tempo, recomendo fortemente sua aposentadoria e a convocação de uma nova Assembleia Constituinte.

Meu mundo sem smartphones: resistência à alienação e à conexão contínua

Vivemos em uma era em que estar desconectado virou sinônimo de excentricidade. A ausência de um smartphone, hoje, é tratada quase como uma anomalia social, um desvio do esperado.

Imagem de casal caminhando em uma praia.
Imagem: pexels.com

No entanto, ao mesmo tempo em que os aparelhos se tornaram praticamente extensões do corpo humano, vejo que, embora timidamente, cresce também o fascínio por aqueles que resistem ao seu uso, como eu. O que antes gerava vergonha ou estranhamento, agora desperta curiosidade, e até inveja.

A crítica ao smartphone não é nova. O que mudou foi a maneira como seus impactos estão se tornando visíveis demais para serem ignorados. A erosão da atenção, a postura encurvada do “scroll infinito”, a desconexão social em ambientes públicos, tudo isso já é parte do nosso cotidiano. A figura do pedestre absorto, que atravessa ruas sem levantar os olhos da tela, é um símbolo moderno da dissociação com o entorno. E não se trata de falta de atenção: é uma atenção deslocada, entregue a um universo paralelo.

A alienação promovida pelos smartphones não se limita ao espaço físico. Ela avança sobre o território afetivo e social. Aplicativos de relacionamento, por exemplo, prometem facilitar conexões, mas muitas vezes apenas mantêm seus usuários presos a ciclos repetitivos de rejeição, idealização e frustração. Em vez de encontros reais, vivemos de “matches” abstratos. Em vez de conversas espontâneas, nos limitamos a interações programadas, com direito a emojis como resposta automática a qualquer emoção.

Nos bares e cafés, é cada vez mais comum ver pessoas sozinhas com seus celulares, esperando alguma coisa acontecer, ou fingindo esperar. Por vezes estão sendo ignoradas por seus pares digitais; por outras, estão simplesmente repetindo um ritual vazio, mas socialmente aceito: sentar-se, pedir um drink, checar as notificações e ir embora. O acaso, que antes era parte essencial dos encontros humanos, está sendo sistematicamente excluído da equação.

Há quem diga que o smartphone tornou as pessoas mais narcisistas. Mas talvez a palavra mais adequada seja solipsistas, como se cada um vivesse em um mundo próprio, onde os demais são meros figurantes. Essa lógica do “eu primeiro, o tempo todo” não se traduz em autoconfiança, mas sim em isolamento. Um isolamento que parece confortável, mas que corrói, silenciosamente, a dimensão coletiva da existência.

Mesmo assim, não se trata de demonizar o aparelho. O smartphone é, acima de tudo, uma ferramenta, e como toda ferramenta, seu valor depende do uso. É possível estudar, trabalhar, criar, comunicar-se de maneira significativa. Mas é inegável que a arquitetura desses dispositivos e dos aplicativos que abrigam é desenhada para prender, para capturar a atenção e, muitas vezes, substituí-la por um simulacro de interação e afeto.

A substituição do mundo real por suas versões digitais está criando uma geração que vive “rolando sozinha”. As interações se tornam mecânicas, os vínculos frágeis, e até mesmo o flerte, essa arte tão humana, foi transferido para plataformas que padronizam o desejo. Ver uma pessoa interessante num café parece menos eficaz do que esperar que ela apareça, magicamente, no aplicativo.

Mais do que um problema de tecnologia, esse é um dilema de comportamento, de escolhas e prioridades. A conectividade constante tem um custo: a erosão das experiências presenciais, da espontaneidade e da atenção compartilhada. E, no fim das contas, a pergunta que fica não é “o que podemos fazer com nossos celulares?”, mas sim: o que estamos deixando de fazer por causa deles?

A vida offline ainda existe, com seus mapas em guardanapos, seus silêncios nos ônibus, sua imprevisibilidade nas ruas. É menos eficiente, mais caótica, mas também mais humana. E talvez seja hora de resgatar um pouco disso, não como nostalgia, mas como resistência.

Santo Agostinho e o humor online: o que ele pensaria?

A eleição recente do Papa Leão XIV, um padre pertencente à Ordem de Santo Agostinho, reacendeu o interesse pelo legado e pelas ideias de Santo Agostinho de Hipona, um dos pensadores mais influentes da história do cristianismo.

Estátua de Agostinho a erguer o Coração Flamejante na mão direita.
Imagem: pexels.com

Antes de mais nada, devo dizer que por nenhuma medida eu posso ser considerado religioso. Sou, de fato, um racionalista empedernido, mas também um amante da história e da filosofia. A eleição do novo papa agostiniano me levou a revisitar algumas reflexões de Agostinho, especialmente sobre temas que ele considerava centrais: o direcionamento da alma ao Divino, os perigos do orgulho e o papel do humor na vida humana.

O Humor na Visão de Agostinho

Agostinho não era exatamente contrário ao riso, mas tratava o humor com bastante cautela. Em obras como Confissões e A Cidade de Deus, ele expressava dúvidas sobre o valor de certos prazeres humanos, incluindo o humor, quando estes pareciam desviar a alma da verdade divina. O riso, por si só, não era visto como algo mau, mas se tornava problemático quando se aproximava da irreverência ou do exagero. Ele se preocupava particularmente com piadas que zombassem do que é sagrado ou que levassem as pessoas a um comportamento frívolo. Em seus sermões, frequentemente alertava contra a chamada “fala indecorosa”, discursos excessivamente brincalhões que poderiam enfraquecer a seriedade espiritual e alimentar o orgulho.

Redes Sociais: Um Novo Palco para a “Fala Indecorosa”

Diante do cenário atual das redes sociais, dominado por memes, sarcasmo e comentários rasos, é interessante imaginar o que Agostinho pensaria. É provável que não ficasse indiferente.

Plataformas como X (antigo Twitter), Instagram, TikTok e outras estão repletas justamente do tipo de humor que ele criticava. Zombarias sobre o sagrado? Presentes. Piadas de gosto duvidoso, insinuações? Também. Ironia constante, indignação performática, escárnio de valores morais? Em abundância. Na comunicação digital de hoje, o riso muitas vezes vem acompanhado de desprezo, vaidade ou falta de reflexão. Difícil imaginar Agostinho navegando nessas plataformas sem sentir um certo incômodo teológico. Ele talvez enxergasse tudo isso como uma versão contemporânea da “fala indecorosa” que tanto condenava.

Orgulho, Distração e a Busca pelo Eterno

Para Agostinho, o problema maior do humor era o que ele poderia causar: orgulho, vaidade, ou um entorpecimento da alma — que deixaria de perceber a presença de Deus. Na sua visão, o bem maior é a união com o divino, e qualquer coisa que distraia desse objetivo — principalmente se mascarada por inteligência ou comédia — representa um risco espiritual significativo.

O Equilíbrio Agostiniano

Ainda assim, Agostinho não era alguém incapaz de reconhecer o valor da leveza. Ele sabia que o humor, quando usado com moderação e humildade, podia ter um papel positivo na vida humana. Ele não rejeitava toda forma de riso, apenas aquela que humilha, que exagera, ou que alimenta o ego. Para ele, o contexto sempre importava. Uma piada contada com respeito, afeto e simplicidade podia muito bem fazer parte da convivência entre pessoas de fé. Já um conteúdo sarcástico feito para ridicularizar as crenças alheias em troca de curtidas, esse, provavelmente, ele veria com preocupação.

Curiosamente, ele talvez reconhecesse que, mesmo com todos os seus excessos, as redes sociais também podem ser espaços para o bem. Quando promovem sabedoria, estimulam o senso de comunidade ou inspiram reflexão, elas podem se alinhar à ideia de amor bem ordenado que ele tanto valorizava. Mas, na prática, o que se vê com mais frequência são postagens carregadas de sarcasmo, ironia e desejo por atenção. Para Agostinho, isso não seria apenas um problema de gosto, seria uma ameaça real ao cultivo do espírito.

Um Convite à Reflexão na Era do Papa Leão XIV

Num mundo profundamente moldado pela mídia digital e pelo humor instantâneo, os alertas de Agostinho soam menos como moralismo antiquado e mais como uma reflexão que continua atual. Ele nos convida a pensar no que fazemos com o riso, e no que o riso faz com a gente. A forma como nos expressamos, especialmente em ambientes públicos e online, influencia tanto a cultura quanto aquilo que somos interiormente.

Talvez, com um papa de raízes agostinianas no Vaticano, essas reflexões ganhem novo espaço. Em uma época de rolagens infinitas e piadas descartáveis, vale a pena perguntar: o que nosso humor revela sobre nossas prioridades? Ele nos aproxima do que é profundo e verdadeiro, ou nos afasta ainda mais?


Post #200: A Era da Hipnocracia

[EDITADO – VER NOTA] Em uma era onde a informação flui livremente — e instantaneamente, é fácil assumir que a batalha pela verdade é a luta definidora do nosso tempo. Frequentemente ouvimos falar em “fake news”, “pós-verdade” e a erosão da realidade objetiva, como se o principal desafio enfrentado pela sociedade fosse simplesmente a distorção dos fatos.

Imagem de um casal com um fundo evocando hipnose.
Imagem: pexels.com

Porém, em seu provocativo livro Hipnocracia, Jianwei Xun apresenta uma perspectiva mais sutil e alarmante sobre como o poder opera hoje. Em vez de se concentrar na supressão da verdade, Xun argumenta que vivemos agora sob um sistema onde o controle é alcançado ao nos sobrecarregar com narrativas, a ponto de perdermos a capacidade de distinguir qualquer uma delas como “a verdade”.


NOTA

Este filósofo de Hong Kong não existe, como revela Sabina Minardi, editora-chefe da revista italiana L’Espresso. A teoria é fruto da imaginação do ensaísta e editor Andrea Colamedici, que assina como tradutor, mas que, na verdade, é coautor do livro, auxiliado por duas plataformas de inteligência artificial, sem qualquer menção a esse fato [conforme exigido pela legislação da UE sobre IA]. Ele justifica a obra como um “experimento filosófico e uma performance artística”.

Eu desconhecia essa infeliz estória. Decidi remover o conteúdo da matéria publicada em 5 de Abril que se referia a conteúdo explícito na obra atribuído ao suposto filósofo de Hong Kong, cuja existência foi comprovada como falsa.

Dois Cenários de Singularidade: Acelerados no Digital ou um Retorno Naturalista?

À medida que a era digital avança, o papel das redes sociais na formação da nossa realidade coletiva se torna cada vez mais evidente.

Esqueleto usando óculos de realidade aumentada.
Imagem: pexels.com

Os efeitos da conectividade constante começam a aparecer, e parece que estamos diante de um ponto de inflexão. Dois futuros divergentes parecem cada vez mais prováveis: um futuro dominado por realidades virtuais e inteligência artificial hiperaceleradas ou, por outro lado, uma retirada tecnológica em massa em direção a uma contra-cultura naturalista. Ambos os cenários refletem as forças tecnológicas e culturais que estão rapidamente remodelando o mundo, e vale a pena refletir sobre as implicações de cada um.

O Cenário Aceleracionista Landiano-Stephensiano: Tornando-se Viciados em VR Afinados por AGI

O primeiro cenário é uma extensão da visão aceleracionista defendida por figuras como Nick Land e Raymond Stephens. Ele imagina um futuro onde a tecnologia avança sem restrições, acelerando a humanidade para uma nova forma de existência. Nesse cenário, a maioria da população urbana se tornaria profundamente imersa em realidades aumentadas e virtuais, interagindo principalmente por meio de espaços digitais imersivos.

As redes sociais, em sua forma atual, já criam um senso de desconexão, mas seu potencial futuro pode amplificar essa fragmentação. As dinâmicas sociais que vemos hoje — onde os usuários estão cada vez mais isolados em câmaras de eco, onde identidades virtuais são tão importantes (ou mais) que as físicas — provavelmente se intensificarão. À medida que a tecnologia evolui, a realidade aumentada (AR) e a realidade virtual (VR) estão prestes a se tornar mais imersivas, talvez até permitindo que os usuários se ajustem completamente a versões personalizadas de inteligência artificial (AGI) dentro de espaços virtuais.

Neste mundo, o físico se torna secundário. Viciados em VR não estão mais fugindo de suas realidades, mas vivendo em existências paralelas e digitalmente aprimoradas. As massas urbanas, já conectadas aos dispositivos digitais, provavelmente experimentarão uma fusão ainda mais pronunciada do virtual e físico. A sobrecarga sensorial do estímulo constante, juntamente com os avanços da IA, pode resultar em uma sociedade onde a realidade não é mais uma experiência compartilhada, mas uma paisagem personalizada e regulada por algoritmos.

Neste futuro potencial, os seres humanos podem parar de buscar engajamento significativo com o mundo físico. Em vez disso, eles escolheriam existir em espaços onde as experiências são moldadas de acordo com suas necessidades e desejos, um espaço governado não pelas limitações da biologia, mas pelas infinitas possibilidades oferecidas pela IA. Nesse mundo, a singularidade não se refere apenas ao surgimento da inteligência das máquinas, mas ao desaparecimento completo da conexão humana física em favor de uma existência inteiramente digital e aumentada.

A Contra-Cultura Naturalista: Retrocedendo o Relógio

Mulher jovem correndo por um campo de flores.
Imagem: pexels.com

Em um contraste marcante, há uma possibilidade crescente de que as pessoas comecem a rejeitar a tecnologia que se enraizou tão profundamente em suas vidas. A saturação dos espaços digitais, a pressão esmagadora de se “performar” online e a desconexão causada pelas redes sociais poderiam catalisar um movimento de contra-cultura naturalista. Essa visão alternativa não se trata apenas da rejeição das tecnologias modernas, mas do retorno a uma existência mais simples e conectada à natureza.

À medida que o controle das redes sociais sobre nossos estados mentais se intensifica, pode surgir uma reação significativa. Afinal, a busca por significado em um mundo dominado pela tecnologia pode ser uma empreitada exaustiva e alienante. Se o futuro aceleracionista é aquele onde mergulhamos mais profundamente em nossos avatares digitais, o movimento contra-cultural nos levaria a dar um passo atrás para um passado analógico — talvez não literalmente, mas em termos de valores e estilo de vida.

Imagine um mundo onde as massas, particularmente no Ocidente urbanizado, se afastam de estilos de vida movidos pela tecnologia. Esse movimento poderia ver as pessoas renunciando ao digital em favor do tátil: jardinagem, trabalhos manuais, movimentos de alimentação lenta, pequenas comunidades e até mesmo desurbanização. A ideia de experienciar a vida diretamente — sem mediação através de telas ou algoritmos — teria um apelo profundo para aqueles que buscam autenticidade e uma conexão genuína com o mundo ao seu redor.

A reação contra a hiperdigitalização provavelmente resultaria em uma renascença cultural, uma tentativa de reconectar-se com a terra e os ritmos naturais da vida que a tecnologia moderna tem obscurecido. Seria uma visão de pessoas escolhendo experiências emocionais e sensoriais em vez do mundo constantemente curado, filtrado e, muitas vezes, desconectado das redes sociais.

Essa contra-cultura naturalista poderia resultar em um retrocesso tecnológico em grande escala — não apenas evitando redes sociais, mas também limitando ou reduzindo outras tecnologias, como automação ou inteligência artificial, em favor de alternativas mais simples e lentas. Essencialmente, as pessoas poderiam escolher retomar uma maneira de viver mais simples, não por coerção, mas como reação a uma existência saturada e hipermediada.

Qual Futuro Escolheremos?

Ambos os futuros representam respostas à trajetória atual da tecnologia e seus efeitos em nossas vidas. O caminho aceleracionista promete o crescimento e a dominação da IA e de ambientes virtuais, nos levando mais fundo em existências imersivas. A contra-cultura naturalista, por outro lado, busca resistir a isso ao retornar a experiências humanas analógicas, uma espécie de rejeição em massa da hiper-tecnologia em favor de estilos de vida mais simples e sustentáveis.

Nas próximas décadas, é possível que vejamos os dois futuros emergirem, seja como movimentos concorrentes, seja como adaptações diferentes em regiões distintas do mundo. Se abraçarmos a singularidade por meio de uma existência mais integrada à tecnologia ou voltarmos para uma rejeição naturalista da cultura digital, isso dependerá de como indivíduos e sociedades reagirão à crescente influência das redes sociais e do mundo digital.

No final das contas, ambos os futuros levantam questões sobre a natureza da humanidade, o equilíbrio entre progresso e tradição, e nossa luta para encontrar significado em um mundo moldado por mudanças tecnológicas sem precedentes.


Em inglês no meu outro blog >> Digesto