Com as festas de fim de ano se aproximando, e considerando que a) sou também um defensor da causa animal, e b) que comportamento animal também é ciência, achei que seria positivo postar este conteúdo no sábado que antecede o Natal. É também uma amostra peculiar do extremo zelo civilizatório dos ingleses, em oposição à barbárie e a cegueira que parecem se apossar do espírito humano neste momento da história.

O governo do Reino Unido oficialmente incluiu crustáceos decápodes – incluindo caranguejos, lagostas e lagostins – e moluscos cefalópodes – incluindo polvos, lulas e chocos – em seu projeto de lei de bem-estar animal (senciência). Isso significa que eles agora são reconhecidos como “seres sencientes” no Reino Unido.

A mudança vem após uma revisão independente realizada por uma equipe liderada pelo Dr. Jonathan Birch, um professor associado do Departamento de Filosofia, Lógica e Método Científico da London School of Economics. Eles analisaram mais de 300 estudos e encontraram “fortes evidências científicas de que crustáceos decápodes e moluscos cefalópodes são sencientes”.

Senciência é um conceito subjetivo que vem sendo criticado há séculos, mas geralmente se refere à capacidade de perceber conscientemente sentimentos e sensações como a dor.

Os vertebrados (animais com espinha dorsal) já estão cobertos pelo projeto de lei, mas os polvos e outros animais invertebrados tinham dificuldade em serem incluídos na proposta devido à falta de espinha dorsal. O sistema nervoso central dos invertebrados é imensamente diferente do dos vertebrados – por exemplo, os polvos têm um cérebro em forma de donut na cabeça e oito outros “minicérebros” em cada tentáculo.

Os cefalópodes podem ser incrivelmente inteligentes, capazes de comportamentos extremamente complexos, incluindo dor potencialmente física e emocional. Também há algumas evidências sólidas de que alguns crustáceos sentem dor.

Ao abrigo da Lei

Os animais foram formalmente reconhecidos como seres sencientes na lei do Reino Unido, graças ao Projeto de Lei do Bem-Estar Animal (Sentience), primeiramente apresentado no parlamento em 13 de maio.

A nova lei exige que o governo considere a sensibilidade animal nas formulações de políticas, a serem coordenadas por um novo Comitê de Sensibilidade Animal composto por especialistas da área. Isso significa que qualquer nova legislação terá que considerar que os animais são capazes de experimentar sentimentos, incluindo dor, alegria e medo.

Ao lançar o projeto de lei o ministro do Bem-Estar Animal, Lord Goldsmith, disse: “O Reino Unido sempre liderou o caminho no bem-estar animal e, agora que deixamos a UE, estamos livres para buscar os mais altos padrões de bem-estar animal de todo o mundo.

“Reconhecer formalmente que os animais são sencientes e experimentam sentimentos, da mesma forma que os humanos, é apenas o primeiro passo em nosso Plano de Ação para o Bem-Estar Animal, que transformará ainda mais a vida dos animais neste país e fortalecerá nossa posição como líder global . ”

Profissionais veterinários e organizações de bem-estar animal há muito fazem campanha para que a sensibilidade animal seja consagrada na lei do Reino Unido e para que os ministros considerem o princípio da sensibilidade animal em futuras decisões políticas.

A nota oficial do governo

Emenda ao projeto de lei de bem-estar animal (senciência) após o relatório da LSE sobre senciência de decápodes e cefalópodes.

• Caranguejos, polvos e lagostas devem ser reconhecidos como seres sencientes na tomada de decisões de políticas governamentais

• Crustáceos decápodes e moluscos cefalópodes serão reconhecidos no âmbito do Projeto de Lei do Bem-Estar Animal (Senciência)

• A emenda ao projeto de lei segue os resultados da pesquisa científica da London School of Economics and Political Science (LSE) sobre a senciência de decápodes e cefalópodes

• As práticas existentes da indústria não serão afetadas e não haverá impacto direto na captura de moluscos ou nas cozinhas dos restaurantes

O escopo do Projeto de Lei do Bem-Estar Animal (Senciência) foi ampliado hoje para reconhecer lagostas, polvos e caranguejos e todos os outros crustáceos decápodes e moluscos cefalópodes como seres sencientes.

A mudança segue as conclusões de uma revisão independente comissionada pelo governo pela Escola de Economia e Ciência Política (LSE) de Londres, que concluiu que há fortes evidências científicas de que crustáceos decápodes e moluscos cefalópodes são sencientes.

O projeto de lei de bem-estar animal (ver link acima) já reconhece todos os animais com espinha dorsal (vertebrados) como seres sencientes. No entanto, ao contrário de alguns outros invertebrados (animais sem espinha dorsal), os crustáceos e cefalópodes decápodes têm sistemas nervosos centrais complexos, que é uma das principais marcas da senciência.

O anúncio de hoje não afetará nenhuma legislação existente ou práticas da indústria, como a pesca. Não haverá impacto direto na pesca de moluscos ou na indústria de restaurantes. O objetivo é garantir que o bem-estar animal seja bem considerado em futuras tomadas de decisão.

O Ministro do Bem-Estar Animal, Lord Zac Goldsmith, disse:

O projeto de lei sobre o bem-estar animal fornece uma garantia crucial de que o bem-estar animal seja corretamente considerado no desenvolvimento de novas leis. A ciência agora está clara que decápodes e cefalópodes podem sentir dor e, portanto, é justo que eles sejam abrangidos por esta peça vital de legislação.

O projeto, quando se tornar lei, criará um Comitê de Senciência Animal formado por especialistas da área. Eles serão capazes de emitir relatórios sobre o quanto as decisões do governo levaram em consideração o bem-estar dos animais sencientes, com os Ministros sendo obrigados a responder ao Parlamento.

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Por meu turno, eu gostaria que isso tivesse sido anunciado depois do meu muito aguardado recesso de fim de ano, desta feita à beira-mar. Já que os polvos e lagostas estão incluídos nessa legislação, comerei minhas lagostas com o coração pesado e degustarei minha a paella valenciana entre lágrimas sentidas. Com muito respeito, como sempre.